quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Investigação criminal que gerou a Operação Tapete Negro volta a tramitar em Blumenau


O Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina determinou que a investigação criminal que gerou a Operação Tapete Negro volte a tramitar na Comarca de Blumenau. Isto porque o ex-prefeito João Paulo Kleinübing (PSD), um dos investigados pelo Ministério Público, perdeu o foro privilegiado ao deixar o cargo no dia 1º de janeiro. Com isso, o inquérito, que estava na Procuradoria-Geral do Ministério Público, em Florianópolis, retorna para as mãos do promotor de Moralidade Pública de Blumenau, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, na próxima semana. 

A investigação só permanecerá na Capital se Kleinübing assumir a presidência do Badesc e caso prevaleça o entendimento de que o titular deste cargo tem foro privilegiado. Hoje, tanto o Tribunal de Justiça quanto o Ministério Público têm dúvidas quanto a isso. O governador Raimundo Colombo (PSD) convidou o ex-prefeito para integrar a administração estadual no início de janeiro. Há expectativa de que Kleinübing tome posse na presidência do Badesc ainda nesta semana. 

A investigação da legalidade dos contratos firmados entre a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) e empresas terceirizadas começou em 2006, após uma denúncia da ex-secretária municipal de Educação, Dinorah Krieger Gonçalves. Na época, ela questionou o Ministério Público quanto aos contratos de terceirização firmados pela URB para a execução de obras e reformas nas escolas municipais Vidal Ramos e Machado de Assis. A partir daí, o promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz começou a investigação com depoimentos, coletas de documentos e diligências. 

Justiça autorizou escutas telefônicas de investigados
Em março do ano passado, o Ministério Público obteve autorização judicial para interceptações telefônicas dos investigados. Como o ex-prefeito João Paulo Kleinübing passou a fazer parte do grupo de investigados, a parte criminal da ação foi encaminhada à Procuradoria-Geral do MP, em Florianópolis. A parte civil da investigação permanece tramitando na Promotoria de Moralidade Pública de Blumenau e as interceptações que tinham indícios de crimes eleitorais foram encaminhadas à 3ª Promotoria Eleitoral, também no município. 

No dia 17 de dezembro de 2012, sob o comando do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizando (Gaeco), foi desencadeada a Operação Tapete Negro, com o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências de investigados. Este material dará subsídio para continuar as investigações tanto na parte criminal quanto na cível. Na época, os documentos foram encaminhados à Capital. 

O promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz está em férias e retorna ao trabalho sexta-feira.Segundo o TJ, medida se deve à perda do foro privilegiado pelo ex-prefeito João Paulo Kleinübing


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